Propostas para a Lei da Ancinav

Foi entregue ao Ministério da Cultura o documento que segue, com propostas e reivindicações do movimento cineclubista brasileiro de alterações no anteprojeto de lei que cria a Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual – Ancinav. O documento foi produto de extensa pesquisa na legislação, inclusive de outros países; consultas a cineclubistas de vários Estados, representativos de experiências e de formas diferenciadas de trabalho; além de ter aproveitado as intervenções sobre o assunto nas listas de discussão.

Proposta para o anteprojeto da Ancinav

Se a sua forma e redação final devem-se a Felipe Macedo e Carlos Seabra, esse trabalho não teria sido possível sem a participação de João Batista Pimentel, do CREC de Rio Claro (SP), nosso "especialista" em política cultural federal; Bia Werther, do Cine 8 de Porto Alegre (RS), dínamo que mantém uma discussão viva e permanente com os cineclubes gaúchos e com entidades e pessoas do meio cinematográfico de todo o País; Antonio Claudino de Jesus (ES) e Hermano Figueiredo (AL) da Comissão Nacional de Reorganização do Movimento Cineclubista, que além da atuação nacional têm percorrido especialmente Estados do Nordeste, Minas e Espírito Santo; Marcos Valério Guimarães, do CC Cidade Sol, de Vila Velha (ES), grande conhecedor do trabalho em 35 e o também capixaba Sebastião Ribeiro Filho, experiente cineclubista e advogado; Fernando Kaxassa, do Cauim de Ribeirão Preto (SP), talvez o cineclube com maior atividade e público em todo o País; Zezé Pina, do Cineclube IPSO de São Paulo (SP), e Deisy Velten, de Montreal (Quebec). Dentre as proposições que circularam nas listas de discussão é importante destacar a de Frederico Cardoso, da Cooperativa Fora do Eixo, do Rio de Janeiro e a do CC Falcatrua, de Vitória (ES).

Além disso, o documento se baseia fundamentalmente em dispositivos legais já existentes, mas ausentes do anteprojeto, e nas discussões e deliberações dos recentes encontros de cineclubes, neste último ano.

O texto foi enviado ao MINC pelo sistema de consulta pública do sítio na Internet e entregue diretamente a diversas autoridades daquele ministério.

Mas o processo de discussão – e de decisão – mal começou. De fato, até o dia 6 de novembro – quase véspera da nossa Jornada – essas propostas estarão sendo apreciadas pelos representantes da sociedade civil no Conselho Superior do Cinema. Só depois serão avaliadas pelo plenário do CSC para, ainda posteriormente, serem encaminhadas ao Congresso Nacional. Quaisquer falhas, lacunas ou imprecisões, portanto, que tenha o nosso trabalho, poderão e deverão ser retificadas durante esse processo, com a oportunidade especial de poderem ser discutidas durante o nosso congresso nacional anual. Cremos que um aspecto fundamental, que era atender ao prazo final da consulta pública, foi plenamente alcançado. Agora cabe ao conjunto dos cineclubes se mobilizar para debater a proposta cineclubista tanto dentro do movimento como buscando apoios no meio cinematográfico e na sociedade brasileira.

Felipe Macedo